segunda-feira, 28 de novembro de 2011

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ROLÂNDIA CONTRA CORTE DE ÁRVORES


AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Recebi hoje (28/11) ofício da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Rolândia informando que com relação a denúncia em conjunto feita contra a Secretaria do Meio Ambiente contra o corte criminoso de árvores sadias da arborização pública, o procedimento está sob análise para formalização de Ação Civil Pública. JOSÉ CARLOS FARINA

PROMOTORIA DE ROLÂNDIA ATENDE DENÚNCIA DE FARINA


POLUIÇÃO DO RIB. EMA

Há questão de 30 dias protocolei denuncia na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Rolândia pedindo providência contra o Sr. João Pedroso, proprietário de um sítio próximo a nascente do Ribeirão Ema, que abastece a cidade com água potável.  É que este cidadão mantem granja de suínos muito próximo ao rio, sem o devido tratamento de fezes e urina. Recebi hoje (28/11) ofício da promotoria informando ter solicitado vistoria conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e IAP (Instituto Ambiental do Paraná ), cujo prazo termina no próximo dia  22/12/2011.  TEXTO E FOTO By JOSÉ CARLOS FARINA

sábado, 12 de novembro de 2011

FARINA PROTESTA CONTRA A MATANÇA DE ÁRVORES DO BOSQUE DE LONDRINA



Hoje pela manhã o pessoal autorizado pela Prefeitura fizeram o maior "estrago" no bosque que honrosamente o povo de Londrina conservou por mais de 80 anos. Não foi para isso que a Cia de Terras reservou este bosque. Já em 1930 a Cia de Terras profetizava que Londrina iria se tornar uma grande metrópole e precisaria deste Bosque para rebater o calor e umedecer o ar através da fotossíntese graciosamente feita pelas árvores. Os inteligentes engenheiros ingleses planejaram também com este bosque um lugar para que pudéssemos contemplar a maravilhosa criação de Deus, pois ali temos belas árvores e belas aves que ainda se arriscam pousar e cantar nas alvoradas e no  entardecer. Bom, me desculpem os engenheiros atuais da prefeitura de Londrina, mas eu, mesmo não tendo a vossa formação, não deixaria cortar uma árvore sequer desta santuário ecológico. No meu entendimento, comparando o Bosque de Londrina com o Parque do Ingá de Maringá, nós teríamos que plantar o dobro de árvores. Perdemos mais uma vez para Maringá em qualidade de vida. Isso que os novos planejadores da cidade fizeram não passa de um crime contra o meio ambiente. Nunca mais recuperaremos estas centenárias arvores, mesmo que um outro prefeito queira amenizar este prejuízo ambiental. Este pequeno trecho de rua aberto com a morte destas indefesas árvores não vai  aliviar nada o caos que vemos em nosso trânsito. São milhares de carros que transitam a todo instante. A única solução para aliviar este intenso trânsito seria proibir o trânsito de véiculos de acordo com as placas em dias alternados. O bosque não é culpado de nada. Sou morador de Rolândia mas  estou sentido muita dor no peito pela matança destas pobres e lindas árvores que já estão fazendo falta para o nosso meio ambiente. Deixo aqui o meu protesto. Protesto de alguém que ama e defende o meio ambiente já há mais de 25 anos. Peço ao povo de Londrina que nunca mais permita crimes iguais a este. Deus tenha piedade e misericórdia de quem assinou esta triste ordem.  - JOSÉ CARLOS FARINA - ADVOGADO - ROLÂNDIA
FOTO GUTO ROCHA

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ROLÂNDIA - VAMOS PRESERVAR NOSSAS NASCENTES




Não há nenhum interesse que possa sobrepor à conservação de nascentes, principalmente se for uma nascente localizada dentro de uma cidade. Não pode haver nenhuma exceção à faixa de proteção permanente dos fundos de vales de 70 metros lineares ao longo dos rios.  Pelo que li no Blog do Paulo Farina a Câmara Municipal aprovou uma lei que autoriza exceção para projetos com alcance social. Ora, se ninguém vive sem água este deve ser o maior interesse. Abrir loteamentos você abre desde que a 70 metros dos cursos de água. Não esqueçam administradores municipais que Nações já estão guerreando por ÁGUA... Como vocês querem ser lembrados no futuro? como alguém que cuidou dos recursos naturais ou como alguém que começou o processo de desertificação de nossas terras?
ACORDEM... OUÇAM OS AMBIENTALISTAS...
AS  FUTURAS GERAÇÕES VÃO PRECISAR TAMBÉM DE  ÁGUA LIMPA
TEXTO e FOTO  de JOSÉ CARLOS FARINA

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

FARINA DENUNCIA POLUIDOR DO RIBEIRÃO EMA - granja de porcos


À PROMOTORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ROLÂNDIA-PR.



                                        JOSÉ CARLOS FARINA, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Rolândia-Pr. à Rua  Arthur Thomas, 2320 , infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.,  apresentar a presente  RECLAMAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS  contra Sr. Joao Pedroso Filho, proprietário de um sítio na nascente do Ribeirão Ema,, passando a expor e requerer o que se segue:

                                    1) -  De acordo com o jornal local Manchete do Povo, ed. nº 15, do dia 28/11/2011, saiu publicado uma denuncia afirmando que o Sr. Joao Pedroso Filho, proprietário de um sítio na nascente do Ribeirão Emaestá poluindo o manancial com fezes de porcos há vários anos, e até o momento, apesar de denuncia feita por escrito,  nada foi feito para coibir; (publicação anexa)

                                   2)- O Ribeirão Ema é o nosso rio de captação, via Sanepar, e não pode receber nenhum tipo de poluição:

                                   3)- O Requerente na qualidade de cidadão e ambientalista requer seja aberto novo procedimento com a penalização do  infrator na forma da lei;

                                   4)- Pelas normas ambientais que regem  o setor o infrator tem que construir aparatos para tratamento de fezes e urina com intuito de eliminar vermes, vírus e bactérias, lançando no rio no final do processo de tratamento, uma água limpa de boa qualidade, sem mal cheiro, sem espuma e sem coliformes fecais, garantindo que  a população e  os proprietários dos imóveis ribeirinhos possam dela se utilizar;

                                   5)- É direito dos proprietários ribeirinhos (atuais e futuras gerações), utilizarem-se livremente da água do citado rio, livre de todo e qualquer tipo de contaminação e poluição, ainda mais sendo um rio de captação;

                                   6)- Pela legislação vigente o poluidor é obrigado a reparar o dano causado ao meio ambiente, sob pena de pagar uma multa diária pelo tempo em que a população padecer prejuízo com a omissão.

                                   7)- UMA POPULAÇÃO INTEIRA NÃO PODE FICAR À MERCÊ DE UM PROPRIETÁRIO QUE QUER LUCRAR E JOGAR FEZES E URINA DE PORCOS NA ÁGUA QUE É UTILIZADA PARA CAPTAÇÃO DE UMA CIDADE INTEIRA COM 50.000 HABITANTES.

                                   8)- Rolândia recebe cerca de R$200 mil por mês de royalts para preservar este rio, podendo ser retirado um pouco desta verba para viabilizar exames de constatação de poluição, etc...

                                   Em vista do exposto, requer seja notificada a reclamada, para que no prazo legal apresente as devidas informações, instaurado o competente processo legal visando o restabelecimento da  potabilidade da água do  rio Ema, sob pena da aplicação de uma multa diária pelo não cumprimento da legislação aplicada ao setor.

                                   Requer ainda a notificação do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) para que, através de seus fiscais, compareçam no local citado e constatem as irregularidades apontadas, e  apresentem notificação , autuação e multas, na forma da legislação ambiental.

                                   Requer provar o alegado com o depoimento das seguintes testemunhas: MILTON LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, marceneiro, residente e domiciliado em Rolândia-Pr. à Rua  Manoel Carreira Bernardino, nº 1.104, JOSÉ CARLOS FARINA, bras., casado, advogado, res. e Dom. em Rolândia-Pr. à Rua Arthur Thomas, 2320 e PAULO AUGUSTO FARINA, bras., solteiro, estudante, res. e Dom. em rolândia-Pr. à Rua amazonas, 477.

                                   Termos em que,

                                                            PEDE DEFERIMENTO.



                                   Rolândia, 04 de novembro  de 2011



                                   JOSÉ CARLOS FARINA – ADVOGADO
                                                     OAB-PR.:8836

terça-feira, 1 de novembro de 2011

ROLÂNDIA - PRECISAMOS REPOR AS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA


                                                                  CLIQUE NA FOTO PARA AUMENTÁ-LA
Faço minhas caminhadas diárias pelas  bonitas ruas de Rolândia e tenho notado a existência de centenas de falhas na arborização pública. Todo mundo sabe que existe na prefeitura dezenas e dezenas de cargos de confiança, muitos deles sem uma função definida. Se eu fosse prefeito, faria uma reunião e colocaria estes funcionários para mapear a cidade inteira e logo após iniciar o plantio das árvores. Ah!... estamos na primavera, a estação própria para plantio de árvores. TEXTO e FOTO de JOSÉ CARLOS FARINA