FOLHA DE LONDRINA
Liminar suspende obras em loteamento
Rolândia O juiz da Vara Cível de Rolândia (25 km a oeste de Londrina), Antônio Tayama, concedeu liminar suspendendo as obras num loteamento nas proximidades do Córrego das Amoreiras, no Jardim Vale Verde. O pedido de liminar está na ação civil pública movida pelas organizações não-governamentais (ONGs) Associação Movimento Nossa Terra de Rolândia e Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional contra a prefeitura e a Câmara de Vereadores, no mês passado.
As entidades alegam que os poderes Executivo e Legislativo autorizaram irregularmente obras no loteamento, que não estariam respeitando a distância mínima de 70 metros do córrego, estipulada pelo Plano Diretor (já que se trata de área de preservação ambiental). ''Os argumentos do pedido expunham que a continuidade das obras poderia causar danos'', justificou Tayoama à Folha.
O juiz informou que o passo seguinte é a citação da prefeitura, da Câmara (que, no ano passado, aprovou a retomada do projeto do loteamento) e a empreiteira responsável pelas obras, para que se pronunciem. O loteamento foi aprovado no início da década passada e a empresa que realizaria as obras de estrutura faliu.
Segundo o advogado José Carlos Farina, que apóia as duas ONGs, a empreiteira que retomou os trabalhos estaria desrespeitando até mesmo a faixa de 30 metros do projeto original e teria provocado uma erosão que levou a uma voçoroca de seis metros de profundidade por 60 metros de extensão. ''Temos fotos de tudo isso'', garantiu.
O diretor da empreiteira contratada, Afrânio Rosi Brandão, afirma que a empresa está realizando obras de infra-estrutura. ''Fomos contratados para fazer um serviço e estamos obedecendo rigorosamente ao projeto'', disse. Ele argumenta que a erosão seria causada por água de chuva que desce do cemitério e das ruas da região; a tubulação teria sido transposta pela empreiteira falida, da parte de cima para a de baixo do terreno, o que transferiu a erosão. ''Mas vamos dar continuidade na tubulação até o rio e o problema será resolvido.''
O presidente da Câmara, Narciso Bouças Júnior, defende que os vereadores aprovaram o projeto sem saber que uma mina do córrego ficava a 30 metros do loteamento. A assessoria da prefeitura informou que o prefeito Eurides Moura está viajando e volta no fim de semana.
As entidades alegam que os poderes Executivo e Legislativo autorizaram irregularmente obras no loteamento, que não estariam respeitando a distância mínima de 70 metros do córrego, estipulada pelo Plano Diretor (já que se trata de área de preservação ambiental). ''Os argumentos do pedido expunham que a continuidade das obras poderia causar danos'', justificou Tayoama à Folha.
O juiz informou que o passo seguinte é a citação da prefeitura, da Câmara (que, no ano passado, aprovou a retomada do projeto do loteamento) e a empreiteira responsável pelas obras, para que se pronunciem. O loteamento foi aprovado no início da década passada e a empresa que realizaria as obras de estrutura faliu.
Segundo o advogado José Carlos Farina, que apóia as duas ONGs, a empreiteira que retomou os trabalhos estaria desrespeitando até mesmo a faixa de 30 metros do projeto original e teria provocado uma erosão que levou a uma voçoroca de seis metros de profundidade por 60 metros de extensão. ''Temos fotos de tudo isso'', garantiu.
O diretor da empreiteira contratada, Afrânio Rosi Brandão, afirma que a empresa está realizando obras de infra-estrutura. ''Fomos contratados para fazer um serviço e estamos obedecendo rigorosamente ao projeto'', disse. Ele argumenta que a erosão seria causada por água de chuva que desce do cemitério e das ruas da região; a tubulação teria sido transposta pela empreiteira falida, da parte de cima para a de baixo do terreno, o que transferiu a erosão. ''Mas vamos dar continuidade na tubulação até o rio e o problema será resolvido.''
O presidente da Câmara, Narciso Bouças Júnior, defende que os vereadores aprovaram o projeto sem saber que uma mina do córrego ficava a 30 metros do loteamento. A assessoria da prefeitura informou que o prefeito Eurides Moura está viajando e volta no fim de semana.
Fábio Galão
Reportagem Local
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